Parecer - Comissão(ões) nº 39 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer - Comissão(ões)

Ano

2026

Número

39

Data de Apresentação

22/05/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 39/2026

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR e da Comissão de Finanças e Orçamento – CFO, referente ao Projeto de Lei nº 22/2026, que Altera a Lei nº 2.833/2025, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piumhi para o exercício financeiro de 2026.” e dá outras providências.

Indexação

Parecer das Comissões Projeto de Lei nº 22/2026,

Observação