Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
01/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 5/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a outorga da Homenagem “Medalha Mérito Rural do Ano - Laurentino Batista Lopes - Tino Domingos” e dá outras providências.
Indexação
Medalha Mérito Rural do Ano
I - José Pereira dos Santos;
II - Junio César de Oliveira;
III - Filipe Rezende Faria;
IV - José Eustáquio de Melo;
V - Geovanio Gualberto Macedo
VI - Aparecida Maria Costa;
VII - Lucas Moraes Souza;
Vlll - Eva Vilma Oliveira Vilela;
IX - Vandeil Ferreira De Castro.
I - José Pereira dos Santos;
II - Junio César de Oliveira;
III - Filipe Rezende Faria;
IV - José Eustáquio de Melo;
V - Geovanio Gualberto Macedo
VI - Aparecida Maria Costa;
VII - Lucas Moraes Souza;
Vlll - Eva Vilma Oliveira Vilela;
IX - Vandeil Ferreira De Castro.
Observação
Os documentos que integram o Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2026 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II, da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal.
* Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
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