Parecer Jurídico nº 41 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Jurídico
Ano
2026
Número
41
Data de Apresentação
02/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Referente ao Projeto de Lei nº 26/2026 que Dà nome de Luiza Santos Ferreira à Quadra Poliesportiva a ser construída na Rua Agneltina Guimarães, Loteamento Residencial Pérola Negra, bairro Novo Tempo no Município de Piumhi-MG e dá outras providências
Indexação
Parecer Jurídico Projeto de Lei nº 26/2026
Observação