Ofício/Solicitação nº 24 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício/Solicitação
Ano
2019
Número
24
Data de Apresentação
09/04/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente expediente para encaminhar a este Poder Executivo, Minuta do Projeto de Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, do Município de Piumhi para, após análise, seja o mesmo enviado a esta Casa Legislativa na forma de Projeto de Lei, para tramitação c aprovação.
Na oportunidade, informo-lhe que a referida minuta foi elaborada mediante minucioso estudo feito em parceria entre a Câmara Municipal (através de sua assessoria jurídica), o Conselho de Desenvolvimento Econômico de Piumhi e Associação dos Arquitetos de Piumhi, ao longo dos últimos 12 (doze) meses, resultado os trabalhos na minuta que ora encaminha para as providências acima solicitadas.
Na oportunidade, informo-lhe que a referida minuta foi elaborada mediante minucioso estudo feito em parceria entre a Câmara Municipal (através de sua assessoria jurídica), o Conselho de Desenvolvimento Econômico de Piumhi e Associação dos Arquitetos de Piumhi, ao longo dos últimos 12 (doze) meses, resultado os trabalhos na minuta que ora encaminha para as providências acima solicitadas.
Indexação
minuta projeto lei parcelamento uso ocupação solo
Observação