E-mail - Enc. CLJR, CFO e CSPPMUC de 24/01/2025 por Oficial Legislativo (Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
E-mail
Nome
Enc. CLJR, CFO e CSPPMUC
Data
24/01/2025
Autor
Oficial Legislativo
Ementa
Por ordem do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Sr. José Welington da Silva, encaminho a Vossas Excelências o Requerimento n° 4/2025, de autoria dos Vereadores Fábio Henrique Novaes Ferreira, João Lúcio de Matos, João Marcos Macedo Silveira, José Segundo Faria e Shirley Elaine Gonçalves, protocolizado nesta Casa Legislativa em 22 de janeiro de 2025, os quais requerem a tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 5/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenções sociais para o ano de 2025 e dá outras providências" (em anexo), nos termos do art. 144, § 1º, II c/c art. 164, § 2º do Regimento Interno.
Encaminho, também, o Parecer Contábil nº 005/2025 e Parecer Jurídico nº 05/2025, protocolizados em 23 de janeiro de 2025, bem como o Despacho da Presidência determinado a inclusão do Requerimento n° 4/2025 e do Projeto de Lei n° 5/2025 na pauta da ordem do dia da 4ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 28 de janeiro de 2025 (terça-feira), às 19h30, para deliberação plenária.
Em caso de aprovação do Requerimento, os pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC serão emitidos, individualmente, de forma verbal, na referida Sessão Ordinária, nos termos do inciso III do art. 62 c/c art. 166 do Regimento Interno.
Encaminho, também, o Parecer Contábil nº 005/2025 e Parecer Jurídico nº 05/2025, protocolizados em 23 de janeiro de 2025, bem como o Despacho da Presidência determinado a inclusão do Requerimento n° 4/2025 e do Projeto de Lei n° 5/2025 na pauta da ordem do dia da 4ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 28 de janeiro de 2025 (terça-feira), às 19h30, para deliberação plenária.
Em caso de aprovação do Requerimento, os pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC serão emitidos, individualmente, de forma verbal, na referida Sessão Ordinária, nos termos do inciso III do art. 62 c/c art. 166 do Regimento Interno.
Indexação
trâmite em regime de urgência especial, inclusão do referido requerimento e do Projeto de Lei nº 5/2025 na 4ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 28/01/2025, às 19h30, para deliberação plenária.
Em caso de aprovação do Requerimento, os pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC serão emitidos, individualmente, de forma verbal.
Em caso de aprovação do Requerimento, os pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC serão emitidos, individualmente, de forma verbal.
Texto Integral