Despacho - Inclusão na pauta para discussão e análise de 05/02/2025 por Presidentes da CLJR e CFO (Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Despacho
Nome
Inclusão na pauta para discussão e análise
Data
05/02/2025
Autor
Presidentes da CLJR e CFO
Ementa
Acusamos o recebimento, no prazo regimental, do Parecer n° 9/2025, de autoria do Secretário/Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR) e da Comissão de Finanças
e Orçamento (CFO), Vereador António Fernando Gomes, referentes ao Projeto de Lei n° 7/2025, que “Institui gratificação ao Agente de Contratação, Equipe de Apoio, Comissão de Contratação e Pregoeiro, de que trata a Lei Federal n° 14.133, de 1o de abril de 2021 aos servidores públicos do SAAE e dá outras providências".
Inclua-se o presente projeto na pauta da próxima Reunião Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamento para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se.
e Orçamento (CFO), Vereador António Fernando Gomes, referentes ao Projeto de Lei n° 7/2025, que “Institui gratificação ao Agente de Contratação, Equipe de Apoio, Comissão de Contratação e Pregoeiro, de que trata a Lei Federal n° 14.133, de 1o de abril de 2021 aos servidores públicos do SAAE e dá outras providências".
Inclua-se o presente projeto na pauta da próxima Reunião Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamento para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se.
Indexação
Pauta próxima reunião comissões
Texto Integral