E-mail - E-mail à CLJR - CFO de 29/01/2025 por Assessora Legislativa (Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
E-mail
Nome
E-mail à CLJR - CFO
Data
29/01/2025
Autor
Assessora Legislativa
Ementa
Por ordem do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Sr. José Welington da Silva, encaminho o Projeto de Lei Complementar nº 1/2025, que “Dispõe sobre concessão de desconto no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), exercício 2025, e dá outras providências”, de autoria do
Chefe do Poder Executivo, Ofício Gab nº 29/2025, autoria do Prefeito Municipal de Piumhi, protocolizado 24 de janeiro de 2025, Parecer Contábil nº 8/2025, Parecer Jurídico nº 8/2025, protocolizados no dia 24 de janeiro de 2025, e Requerimento nº 7/2025 (trâmite forma conjunta), para apresentação de parecer pelas Comissões Permanentes.
Prazo Relatores: 05/02/2025.
Prazo Comissões: 19/02/2025.
Chefe do Poder Executivo, Ofício Gab nº 29/2025, autoria do Prefeito Municipal de Piumhi, protocolizado 24 de janeiro de 2025, Parecer Contábil nº 8/2025, Parecer Jurídico nº 8/2025, protocolizados no dia 24 de janeiro de 2025, e Requerimento nº 7/2025 (trâmite forma conjunta), para apresentação de parecer pelas Comissões Permanentes.
Prazo Relatores: 05/02/2025.
Prazo Comissões: 19/02/2025.
Indexação
Encaminhamento as CLJR e CFO para pareceres
Texto Integral