E-mail - E-mail CLJR - CFO - CSPPMUC de 05/02/2025 por Assessora Legislativa (Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
E-mail
Nome
E-mail CLJR - CFO - CSPPMUC
Data
05/02/2025
Autor
Assessora Legislativa
Ementa
Por ordem do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Sr. José Welington da Silva, encaminho processo de tramitação do Projeto de Lei n° 1/2025, que “Dispõe sobre permuta de bem público e dá outras providências”, de autoria do Chefe do Poder Executivo, bem como o Parecer Contábil n°
004/2025 e o Parecer Jurídico n° 004/2025, protocolizados no dia 21 de janeiro de 2025, o Requerimento n° 3/2025 (trâmite de forma conjunta), protocolizado em 22 de janeiro de 2025, o Ofício n° 28/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo, protocolizado em 24 de janeiro de 2025,
o qual encaminha Mensagem Aditiva ao Projeto, o Parecer Contábil n° 011/2025 (MENSAGEM ADITIVA) e o Parecer Jurídico n° 009/2025 (MENSAGEM ADITIVA), protocolizados no dia 4 de fevereiro de 2025, para apresentação de parecer pelas Comissões Permanentes.
Prazo Relatores: 12/02/2025.
Prazo Comissões: 26/02/2025.
004/2025 e o Parecer Jurídico n° 004/2025, protocolizados no dia 21 de janeiro de 2025, o Requerimento n° 3/2025 (trâmite de forma conjunta), protocolizado em 22 de janeiro de 2025, o Ofício n° 28/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo, protocolizado em 24 de janeiro de 2025,
o qual encaminha Mensagem Aditiva ao Projeto, o Parecer Contábil n° 011/2025 (MENSAGEM ADITIVA) e o Parecer Jurídico n° 009/2025 (MENSAGEM ADITIVA), protocolizados no dia 4 de fevereiro de 2025, para apresentação de parecer pelas Comissões Permanentes.
Prazo Relatores: 12/02/2025.
Prazo Comissões: 26/02/2025.
Indexação
Encaminhamento as CLJR, CFO e CSPPMUC para pareceres
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