E-mail - E-mail encaminhado ao Solicitante de 19/03/2025 por Assessora Legislativa (Denúncia/Representação nº 10 de 2025)

Em consulta aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi, constatou-se que no dia 12 de março de 2025, às 19h32, foi criada na Ouvidoria a Denúncia: “Solicitação de Justificativa em Relação ao Projeto de Lei sobre o Dia de Combate à Intolerância Religiosa”; a qual foi devidamente cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL no dia 13 de março de 2025, recebendo o número de ordem 10/2025, no seguinte no link:
https://sapl.piumhi.mg.leq.br/materia/7330
Posteriormente foi recebida a Solicitação: SOLICITAÇÃO DE JUSTIFICATIVA EM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI SOBRE O DIA DE COMBATE À NTOLERÂNCIA RELIGIOSA, no dia 13/03/2025, às 16h 49 que é semelhante à Denúncia recebida em 12/03/2025, às 19h32 - SOLICITAÇÃO DE JUSTIFICATIVA EM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI SOBRE O DIA DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, com protocolos diferentes, devido aos dias distintos.
A Solicitação (13/03/2025, às 16h49) foi juntada à Denúncia n° 10/2025 (12/03/2025, às 19h32) no Procedimento n° 28/2025.
Assim a Solicitação não foi cadastrada individualmente, porém o Solicitante poderá acompanhar o trâmite, pois ambas tramitarão no mesmo Procedimento.
Na oportunidade informo que a Solicitação de sua autoria será resolvida apenas na ouvidoria, devido possuir o teor semelhante à Denúncia n° 10/2025 - Procedimento n° 28/2025.
Informo ainda, que poderá ter acesso ao trâmite e todos os documentos constantes da referida denúncia pelo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL, pelo link: https://sapl.piumhi.mg.leq.br/materia/7330

E-mail encaminhado ao Solicitante