E-mail - Enc. Den. nº 13/2025 - Procedimento nº 32/2025 de 26/03/2025 por Oficial Legislativo (Denúncia/Representação nº 13 de 2025)

Encaminho a Vossas Excelências, em anexo, com fulcro no art. 2° da Resolução n° 02, de 04 de junho de 2019, através do Ofício nº 198/2025, de autoria da Assessoria Jurídica e do Departamento de Apoio - Seção Legislativa, a Denúncia n° 13/2025 — Procedimento n° 32/2025, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi, criada em 22/03/2025 (sábado), às 9h25, cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL em 24/03/2025 - Uso de defensivos agrícolas perto da comunidade de Penedos.
Acompanham o referido ofício a Certidão emitida pelo Departamento de Apoio – Seção Legislativa, de registro de denúncia semelhante no ano de 2023 – Denúncia nº 20/2023 - Procedimento nº 046/2023, bem como Ofício nº 366/2023, de autoria da CSPPMUC, de encaminhamento da denúncia e resposta do Poder Executivo Municipal, mediante cópia do Ofício nº 247/2023, para conhecimento.
Seguem links de procedimentos semelhantes no SAPL:

- Denúncia recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 31/08/2023 - Uso de defensivos agrícolas na Comunidade de Penedos em lavouras de café. (Denúncia nº 20/2023 – Procedimento nº 046/2023)

https://sapl.piumhi.mg.leg.br/materia/5602

- Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 05/03/2024 - Uso de defensivos agrícolas na comunidade de Penedos. (Denúncia nº 6/2024 – Procedimento nº 12/2024)
https://sapl.piumhi.mg.leg.br/materia/6111

Encaminha Denúncia nº 13/2025 - Procedimento nº 32/2025 à CSPPMUC