Denúncia/Representação nº 13 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Denúncia/Representação
Ano
2025
Número
13
Data de Apresentação
24/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 13/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi, criada em 22/03/2025 (sábado), às 9h25, cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em 24/03/2025 - Uso de defensivos agrícolas perto da comunidade de Penedos.
Indexação
Denúncia 13/2025 serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi
Uso de defensivos agrícolas perto da comunidade de Penedos.
Uso de defensivos agrícolas perto da comunidade de Penedos.
Observação
Procedimento nº 32/2025.
Os documentos que integram a Denúncia nº 13/2025 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal. Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados, em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Os documentos que integram a Denúncia nº 13/2025 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal. Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados, em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 26 de Março de 2025
Documento: OFEXP Nº 198/2025 - Ofício Expedido
A Assessoria Jurídica e a Oficial Legislativo encaminham à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, em anexo, com fulcro no art. 2º da Resolução nº 02, de 04 de junho de 2019, a Denúncia nº 13/2025 – Procedimento nº 32/2025, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 22/03/2025 (sábado), às 9h25, cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em 24/03/2025 - Uso de defensivos agrícolas perto da comunidade de Penedos.
Data Anexação: 2 de Abril de 2025
Documento: OFEXP Nº 214/2025 - Ofício Expedido
Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC encaminha, em anexo, cópia da Denúncia nº 13/2025 – Procedimento nº 32/2025, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 22/03/2025 (sábado), às 9h25, cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em 24/03/2025 - Uso de defensivos agrícolas perto da Comunidade de Penedos, e solicita ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE que seja encaminhada a última documentação de análise completa de potabilidade da Comunidade de Penedos.
Data Anexação: 2 de Abril de 2025
Documento: OFREC Nº 098/2025 - Ofício Recebido
SAAE-Piumhi (Ofício Diretoria nº 11/2025) Eduardo de Assis (Diretor Executivo) - Resposta ao Oficio nº 214/2025, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC, que encaminhou, em anexo, cópia da Denúncia nº 13/2025 – Procedimento nº 32/2025, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 22/03/2025 (sábado), às 9h25, cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em 24/03/2025 - Uso de defensivos agrícolas perto da Comunidade de Penedos, e solicita ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE que seja encaminhada a última documentação de análise completa de potabilidade da Comunidade de Penedos.
Documento: OFEXP Nº 198/2025 - Ofício Expedido
A Assessoria Jurídica e a Oficial Legislativo encaminham à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, em anexo, com fulcro no art. 2º da Resolução nº 02, de 04 de junho de 2019, a Denúncia nº 13/2025 – Procedimento nº 32/2025, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 22/03/2025 (sábado), às 9h25, cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em 24/03/2025 - Uso de defensivos agrícolas perto da comunidade de Penedos.
Data Anexação: 2 de Abril de 2025
Documento: OFEXP Nº 214/2025 - Ofício Expedido
Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC encaminha, em anexo, cópia da Denúncia nº 13/2025 – Procedimento nº 32/2025, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 22/03/2025 (sábado), às 9h25, cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em 24/03/2025 - Uso de defensivos agrícolas perto da Comunidade de Penedos, e solicita ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE que seja encaminhada a última documentação de análise completa de potabilidade da Comunidade de Penedos.
Data Anexação: 2 de Abril de 2025
Documento: OFREC Nº 098/2025 - Ofício Recebido
SAAE-Piumhi (Ofício Diretoria nº 11/2025) Eduardo de Assis (Diretor Executivo) - Resposta ao Oficio nº 214/2025, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC, que encaminhou, em anexo, cópia da Denúncia nº 13/2025 – Procedimento nº 32/2025, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 22/03/2025 (sábado), às 9h25, cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em 24/03/2025 - Uso de defensivos agrícolas perto da Comunidade de Penedos, e solicita ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE que seja encaminhada a última documentação de análise completa de potabilidade da Comunidade de Penedos.