OFEXP Nº 198/2025 - Ofício Expedido

Identificação Básica

Tipo Documento

Ofício Expedido

Número

198

Complemento

 

Ano

2025

Data

26/03/2025

Protocolo

 

Assunto

A Assessoria Jurídica e a Oficial Legislativo encaminham à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, em anexo, com fulcro no art. 2º da Resolução nº 02, de 04 de junho de 2019, a Denúncia nº 13/2025 – Procedimento nº 32/2025, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 22/03/2025 (sábado), às 9h25, cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em 24/03/2025 - Uso de defensivos agrícolas perto da comunidade de Penedos.

Interessado

Comissão de Serviços e Políticas Públicas Mun.

Autoria

 

Em Tramitação?

Não

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Denúncia nº 13/2025 - Procedimento nº 32/2025

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 26 de Março de 2025
Matéria: Denúncia/Representação nº 13 de 2025
Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi, criada em 22/03/2025 (sábado), às 9h25, cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em 24/03/2025 - Uso de defensivos agrícolas perto da comunidade de Penedos.