Despacho - Inclusão na pauta para discussão e análise de 26/03/2025 por Presidente da CSPPMUC (Denúncia/Representação nº 13 de 2025)

Tendo em vista o recebimento da Denúncia n° 13/2025- Procedimento n° 32/2025, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi, criada em 22/03/2025 (sábado), às 9h25, cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL em 24/03/2025 - Uso de defensivos agrícolas perto da comunidade de Penedo; e o recebimento da Certidão emitida pelo Departamento de Apoio - Seção Legislativa, de registro de denúncia semelhante no ano de 2023 - Denúncia n° 20/2023 - Procedimento n° 046/2023, bem como Ofício n° 366/2023, de autoria da CSPPMUC, de encaminhamento da denúncia e resposta do Poder Executivo Municipal, mediante cópia do Ofício n° 247/2023; DETERMINO a inclusão da presente denúncia na pauta da próxima reunião da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se

Discussão análise Denúncia 13/2025