Despacho - Inclusão na pauta para discussão e análise de 23/04/2025 por Vice-Presidente da CLJR e Presidentes da CFO e CSPPMUC (Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Despacho
Nome
Inclusão na pauta para discussão e análise
Data
23/04/2025
Autor
Vice-Presidente da CLJR e Presidentes da CFO e CSPPMUC
Ementa
Acusamos o recebimento, no prazo regimental, do Parecer nº 41/2025 e da Emenda Geral nº 4/2025 (Emenda Modificativa nº 01), ambos de autoria do Secretário/Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR, da Comissão de Finanças e Orçamento – CFO e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC, Vereador Antônio Fernando Gomes, referentes ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2025, que “Altera dispositivo da Lei Complementar 41/2015 – ‘Institui a Contribuição para custeio do Serviço de Iluminação Pública e dá outras providências’ – e dá outras providências”.
Inclua-se o presente projeto e emenda na pauta da próxima Reunião Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se.
Inclua-se o presente projeto e emenda na pauta da próxima Reunião Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se.
Indexação
pauta Reunião Conjunta Comissões Projeto de Lei Complementar nº 3/2025 Emenda Geral nº 4/2025 Emenda Modificativa nº 01
Texto Integral