Edital de Convocação - Pauta 9ª Reunião Ordinária Conjunta de 23/04/2025 por Vice-Presidente da CLJR e Presidentes da CFO e CSPPMUC (Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025)

O Vereador Vice-Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR e os Vereadores Presidentes da Comissão de Finanças e Orçamento – CFO e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC no uso de suas atribuições regimentais, convocam os demais membros para se reunirem no dia 24/04/2025 (quinta-feira), às 17h, no Plenarinho “Vereador Prof. Osmar Rezende da Silva” da Câmara Municipal de Piumhi, com o objetivo de apreciar a seguinte pauta:
Em conjunto: Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento – CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC:
I - Discussão e análise do Projeto de Lei Complementar nº 3/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Altera dispositivo da Lei Complementar 41/2015 – ‘Institui a Contribuição para custeio do Serviço de Iluminação Pública e dá outras providências’ – e dá outras providências” e Emenda Geral nº 4/2025 (Emenda Modificativa n° 01 ao Projeto de Lei Complementar n° 3/2025), de autoria do Secretário/Relator da CLJR, CFO e CSPPMUC, Vereador Antônio Fernando Gomes;

análise Projeto de Lei Complementar nº 3/2025 Emenda Geral nº 4/2025 Emenda Modificativa nº 01