E-mail - E-mail à CLJR, CSPPMUC e CSS de 30/04/2025 por Agente Administrativo (Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025)

Por ordem do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Sr. José Welington da Silva, encaminho o Projeto de Lei nº 30/2025, de autoria do Vereador João Lúcio de Matos, que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi a Semana Municipal de Informação e Conscientização sobre Doenças Raras e dá outras providências”, bem como o Parecer Jurídico nº40/2025 protocolizados em 29 de abril de 2025, o Requerimento nº 67/2025, de autoria dos Vereadores José Segundo Faria, João Lúcio de Matos e Fábio Henrique Novas Ferreira, protocolizado nesta Casa Legislativa em 30 de abril de 2025, os quais requerem a tramitação de forma conjunta das comissões, e o Despacho deferindo a inclusão do referido requerimento e do Projeto de Lei nº 30/2025 na próxima reunião das comissões.
Prazo dos Secretários/Relatores – 5 (cinco) dias úteis: 09/05/2025
Prazo Comissões – 15 (quinze) dias úteis: 23/05/2025

Projeto de Lei 30/2025 encaminhado CLJR, CSPPMUC e CSS para parecer