Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
30
Data de Apresentação
15/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 30/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi a Semana Municipal de Informação e Conscientização sobre Doenças Raras e dá outras providências.
Indexação
Calendário Oficial Município de Piumhi, Semana Municipal de Informação, Conscientização sobre Doenças Raras
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 4 de Junho de 2025
Documento: OFEXP Nº 321/2025 - Ofício Expedido
Encaminho a Vossa Excelência, em anexo, com fulcro no art. 170 do Regimento Interno, a Proposição de Lei nº 29, de 4 de junho de 2025, que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi a Semana Municipal de Informação e Conscientização sobre Doenças Raras e dá outras providências”. A matéria foi discutida e aprovada por 8 (oito) votos em única discussão e votação na 22ª Sessão Ordinária, realizada no dia 3 de junho de 2025. O Presidente não vota a matéria, conforme termos regimentais.
Data Anexação: 10 de Junho de 2025
Documento: OFREC Nº 171/2025 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 190/2025) - Encaminha sancionadas e publicadas, as Leis nº 2.803/2025, nº 2.804/2025, nº 2.805/2025, nº 2.806/2025, nº 2.807/2025 e nº 2.808/2025.
Documento: OFEXP Nº 321/2025 - Ofício Expedido
Encaminho a Vossa Excelência, em anexo, com fulcro no art. 170 do Regimento Interno, a Proposição de Lei nº 29, de 4 de junho de 2025, que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi a Semana Municipal de Informação e Conscientização sobre Doenças Raras e dá outras providências”. A matéria foi discutida e aprovada por 8 (oito) votos em única discussão e votação na 22ª Sessão Ordinária, realizada no dia 3 de junho de 2025. O Presidente não vota a matéria, conforme termos regimentais.
Data Anexação: 10 de Junho de 2025
Documento: OFREC Nº 171/2025 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 190/2025) - Encaminha sancionadas e publicadas, as Leis nº 2.803/2025, nº 2.804/2025, nº 2.805/2025, nº 2.806/2025, nº 2.807/2025 e nº 2.808/2025.