Parecer Jurídico nº 40 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Jurídico
Ano
2025
Número
40
Data de Apresentação
29/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 40/2025
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Referente ao Projeto de Lei nº 30/2025 - Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi a Semana Municipal de Informação e
Conscientização sobre Doenças Raras e dá outras providências.
Conscientização sobre Doenças Raras e dá outras providências.
Indexação
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 30/2025 - Calendário Oficial do Município de Piumhi a Semana Municipal de Informação e
Conscientização sobre Doenças Raras.
Conscientização sobre Doenças Raras.
Observação