OFREC Nº 171/2025 - Ofício Recebido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Recebido
Número
171
Complemento
Ano
2025
Data
10/06/2025
Protocolo
Assunto
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 190/2025) - Encaminha sancionadas e publicadas, as Leis nº 2.803/2025, nº 2.804/2025, nº 2.805/2025, nº 2.806/2025, nº 2.807/2025 e nº 2.808/2025.
Interessado
Presidente da Câmara Municipal
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
190
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 10 de Junho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Dá nome de Glauter Honor de Freitas (Nénem do Clarindo) à Rua Projetada nº 01’ localizada no Loteamento Novo Horizonte II, Bairro Nova Esperança no Município de Piumhi-MG e dá outras providências.
Data Anexação: 10 de Junho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi a Semana Municipal de Informação e Conscientização sobre Doenças Raras e dá outras providências.
Data Anexação: 10 de Junho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o “Dia Municipal do Caminhoneiro” e dá outras providências.
Data Anexação: 10 de Junho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º salário aos servidores públicos, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências.
Data Anexação: 10 de Junho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º salário aos servidores da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências
Data Anexação: 10 de Junho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Dispõe sobre permuta de bem público e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Dá nome de Glauter Honor de Freitas (Nénem do Clarindo) à Rua Projetada nº 01’ localizada no Loteamento Novo Horizonte II, Bairro Nova Esperança no Município de Piumhi-MG e dá outras providências.
Data Anexação: 10 de Junho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi a Semana Municipal de Informação e Conscientização sobre Doenças Raras e dá outras providências.
Data Anexação: 10 de Junho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o “Dia Municipal do Caminhoneiro” e dá outras providências.
Data Anexação: 10 de Junho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º salário aos servidores públicos, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências.
Data Anexação: 10 de Junho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º salário aos servidores da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências
Data Anexação: 10 de Junho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Dispõe sobre permuta de bem público e dá outras providências.