Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

33

Data de Apresentação

30/04/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 33/2025

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o “Dia Municipal do Caminhoneiro” e dá outras providências.

Indexação

Calendário Oficial Município de Piumhi Dia Municipal do Caminhoneiro

Observação

Data Votação: 3 de Junho de 2025

Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

Data Anexação: 4 de Junho de 2025
Documento: OFEXP Nº 322/2025 - Ofício Expedido
Encaminho a Vossa Excelência, em anexo, com fulcro no art. 170 do Regimento Interno, a Proposição de Lei nº 30, de 4 de junho de 2025, que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o “Dia Municipal do Caminhoneiro” e dá outras providências”. A matéria foi discutida e aprovada por 8 (oito) votos em única discussão e votação na 22ª Sessão Ordinária, realizada no dia 3 de junho de 2025. O Presidente não vota a matéria, conforme termos regimentais.
Data Anexação: 10 de Junho de 2025
Documento: OFREC Nº 171/2025 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 190/2025) - Encaminha sancionadas e publicadas, as Leis nº 2.803/2025, nº 2.804/2025, nº 2.805/2025, nº 2.806/2025, nº 2.807/2025 e nº 2.808/2025.