Despacho - Inclusão na pauta para discussão e análise de 14/05/2025 por Presidentes da CLJR, CFO, CSPPMUC e CSS (Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Despacho
Nome
Inclusão na pauta para discussão e análise
Data
14/05/2025
Autor
Presidentes da CLJR, CFO, CSPPMUC e CSS
Ementa
Acusamos o recebimento, no prazo regimental, do Parecer nº 46/2025, de autoria do Secretário/Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR, da Comissão de Finanças e Orçamento – CFO e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC, Vereador Antônio Fernando Gomes, e do Secretário/Relator da Comissão de Saúde e Saneamento – CSS, Vereador José Segundo Faria, referente ao Projeto de Lei nº 31/2025, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de contribuição social e dá outras providências”.
Inclua-se o presente projeto na pauta da próxima Reunião Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, da Comissão de Finanças e Orçamento, da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania e da Comissão de Saúde e Saneamento para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se.
Inclua-se o presente projeto na pauta da próxima Reunião Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, da Comissão de Finanças e Orçamento, da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania e da Comissão de Saúde e Saneamento para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se.
Indexação
análise Projeto de Lei nº 31/2025
Texto Integral