Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
31
Data de Apresentação
22/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 31/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de contribuição social e dá outras providências.
Indexação
liberação recursos financeiros Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais IFMG Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 22 de Abril de 2025
Documento: OFREC Nº 115/2025 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 142/2025) - Encaminha em anexo Projeto Lei que Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de contribuição social e dá outras providencias em relação a valores destinados ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG para o exercício financeiro de 2025.
Data Anexação: 9 de Maio de 2025
Documento: OFREC Nº 139/2025 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício Gab nº 165/2025) - Encaminha as declarações contábeis a serem juntadas ao Projeto de Lei nº 31/2025 que "Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de contribuição social e dá outras providências".
Data Anexação: 28 de Maio de 2025
Documento: OFEXP Nº 306/2025 - Ofício Expedido
Encaminho a Vossa Excelência, em anexo, com fulcro no art. 170 do Regimento Interno, a Proposição de Lei nº 25, de 28 de maio de 2025, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de contribuição social e dá outras providências”. A matéria foi discutida e aprovada por 5 (cinco) votos em primeira discussão e votação na 20ª Sessão Ordinária, realizada no dia 20 de maio de 2025 e por 7 (sete) votos em segunda discussão e votação na 21ª Sessão Ordinária, realizada no dia 27 de maio de 2025.
Data Anexação: 2 de Junho de 2025
Documento: OFREC Nº 163/2025 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 185/2025) - Encaminha sancionada e publicada, a Lei nº 2.802/2025.
Documento: OFREC Nº 115/2025 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 142/2025) - Encaminha em anexo Projeto Lei que Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de contribuição social e dá outras providencias em relação a valores destinados ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG para o exercício financeiro de 2025.
Data Anexação: 9 de Maio de 2025
Documento: OFREC Nº 139/2025 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício Gab nº 165/2025) - Encaminha as declarações contábeis a serem juntadas ao Projeto de Lei nº 31/2025 que "Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de contribuição social e dá outras providências".
Data Anexação: 28 de Maio de 2025
Documento: OFEXP Nº 306/2025 - Ofício Expedido
Encaminho a Vossa Excelência, em anexo, com fulcro no art. 170 do Regimento Interno, a Proposição de Lei nº 25, de 28 de maio de 2025, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de contribuição social e dá outras providências”. A matéria foi discutida e aprovada por 5 (cinco) votos em primeira discussão e votação na 20ª Sessão Ordinária, realizada no dia 20 de maio de 2025 e por 7 (sete) votos em segunda discussão e votação na 21ª Sessão Ordinária, realizada no dia 27 de maio de 2025.
Data Anexação: 2 de Junho de 2025
Documento: OFREC Nº 163/2025 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 185/2025) - Encaminha sancionada e publicada, a Lei nº 2.802/2025.