OFEXP Nº 306/2025 - Ofício Expedido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Expedido
Número
306
Complemento
Ano
2025
Data
28/05/2025
Protocolo
Assunto
Encaminho a Vossa Excelência, em anexo, com fulcro no art. 170 do Regimento Interno, a Proposição de Lei nº 25, de 28 de maio de 2025, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de contribuição social e dá outras providências”.
A matéria foi discutida e aprovada por 5 (cinco) votos em primeira discussão e votação na 20ª Sessão Ordinária, realizada no dia 20 de maio de 2025 e por 7 (sete) votos em segunda discussão e votação na 21ª Sessão Ordinária, realizada no dia 27 de maio de 2025.
A matéria foi discutida e aprovada por 5 (cinco) votos em primeira discussão e votação na 20ª Sessão Ordinária, realizada no dia 20 de maio de 2025 e por 7 (sete) votos em segunda discussão e votação na 21ª Sessão Ordinária, realizada no dia 27 de maio de 2025.
Interessado
Dr. Paulo César Vaz Prefeito Municipal de Piumhi
Autoria
Sargento Zé Welington
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 28 de Maio de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de contribuição social e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de contribuição social e dá outras providências.