Parecer - Comissão(ões) nº 46 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer - Comissão(ões)
Ano
2025
Número
46
Data de Apresentação
16/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Antonio Fernando Gomes (Assinado em: 14 de Maio de 2025 às 11:07 - Gov-Br)
- Jose Segundo Faria (Assinado em: 14 de Maio de 2025 às 14:13 - Gov-Br)
Numeração
- 46/2025
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento – CFO, Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC e Comissão de Saúde e Saneamento - CSS, referente ao Projeto de Lei nº 31/2025, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de contribuição social e dá outras providências”.
Indexação
Parecer Comissões Projeto de Lei nº 31/2025 liberação recursos financeiros Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais IFMG Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS
Observação
Em 14/05/2025 o Secretário/Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, Vereador Antônio Fernando Gomes e o Secretário/Relator da Comissão de Saúde e Saneamento - CSS, Vereador José Segundo Faria, no prazo regimental, enviaram o Parecer nº 46/2025 (Parecer Relatores), assinado digitalmente.
Na 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC e da Comissão de Saúde e Saneamento - CSS, realizada no dia 15/05/2025, os membros da CLJR, CFO, CSPPMUC e CSS, aprovaram o Parecer Relatores, assinando a folha de votos manualmente, a qual consta no link: Documento Acessório.
O Parecer Comissões nº 46/2025 constitui do Parecer Relatores e da folha de votos.
Na 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC e da Comissão de Saúde e Saneamento - CSS, realizada no dia 15/05/2025, os membros da CLJR, CFO, CSPPMUC e CSS, aprovaram o Parecer Relatores, assinando a folha de votos manualmente, a qual consta no link: Documento Acessório.
O Parecer Comissões nº 46/2025 constitui do Parecer Relatores e da folha de votos.