Parecer - Comissão(ões) nº 46 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer - Comissão(ões)

Ano

2025

Número

46

Data de Apresentação

16/05/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Antonio Fernando Gomes (Assinado em: 14 de Maio de 2025 às 11:07 - Gov-Br)
  • Jose Segundo Faria (Assinado em: 14 de Maio de 2025 às 14:13 - Gov-Br)

Numeração

  • 46/2025

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento – CFO, Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC e Comissão de Saúde e Saneamento - CSS, referente ao Projeto de Lei nº 31/2025, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de contribuição social e dá outras providências”.

Indexação

Parecer Comissões Projeto de Lei nº 31/2025 liberação recursos financeiros Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais IFMG Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS

Observação

Em 14/05/2025 o Secretário/Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, Vereador Antônio Fernando Gomes e o Secretário/Relator da Comissão de Saúde e Saneamento - CSS, Vereador José Segundo Faria, no prazo regimental, enviaram o Parecer nº 46/2025 (Parecer Relatores), assinado digitalmente.
Na 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC e da Comissão de Saúde e Saneamento - CSS, realizada no dia 15/05/2025, os membros da CLJR, CFO, CSPPMUC e CSS, aprovaram o Parecer Relatores, assinando a folha de votos manualmente, a qual consta no link: Documento Acessório.
O Parecer Comissões nº 46/2025 constitui do Parecer Relatores e da folha de votos.