Despacho - Revisão do Decreto pela CLJR de 21/05/2025 por Vice-Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Despacho
Nome
Revisão do Decreto pela CLJR
Data
21/05/2025
Autor
Vice-Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Ementa
Acuso o recebimento do Decreto Legislativo n° 03/2025, que “Dispõe sobre a outorga da Homenagem ao Dia das Mães e dá outras providências”, promulgado e publicado nesta Casa Legislativa em 21 de maio de 2025, mediante Despacho do senhor Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, conforme determina o inciso VII, do art. 41, do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Determino que a análise do referido Decreto Legislativo seja incluso na próxima reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação para proceder à revisão da referida proposição promulgada pelo Poder Legislativo.
Publique-se e cumpra-se.
Determino que a análise do referido Decreto Legislativo seja incluso na próxima reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação para proceder à revisão da referida proposição promulgada pelo Poder Legislativo.
Publique-se e cumpra-se.
Indexação
Revisão Decreto Legislativo 3 2025
Texto Integral