Despacho - Inclusão na Pauta da Reunião das Comissões de 04/06/2025 por Presidentes da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025)

Documento Acessório

Tipo

Despacho

Nome

Inclusão na Pauta da Reunião das Comissões

Data

04/06/2025

Autor

Presidentes da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania

Ementa

Acusamos o recebimento, no prazo regimental, do Parecer nº 56/2025, de autoria do Secretário/Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR), da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC), Vereador Antônio Fernando Gomes, referente ao Projeto de Lei nº 32/2025, que “Dispõe sobre desafetação e permuta de bem público e dá outras providências”.
Inclua-se o presente projeto na pauta da próxima Reunião Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se.

Indexação

Reunião Comissões Projeto de Lei 32 2025