Despacho - Análise do Decreto pela Comissão de 18/06/2025 por Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Despacho
Nome
Análise do Decreto pela Comissão
Data
18/06/2025
Autor
Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Ementa
Acuso o recebimento do Decreto Legislativo n° 5/2025, que “Dispõe sobre a outorga da Homenagem “Medalha Mérito Rural do Ano - Laurentino Batista Lopes - Tino Domingos" e dá outras providências", mediante despacho do senhor Presidente da Câmara Municipal de Piumhi,
conforme determina o inciso VII do artigo 41 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Determino que a análise do referido Decreto seja inclusa na próxima reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, para se proceder à revisão da proposição sancionada pelo Poder Executivo.
Publique-se e cumpra-se.
conforme determina o inciso VII do artigo 41 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Determino que a análise do referido Decreto seja inclusa na próxima reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, para se proceder à revisão da proposição sancionada pelo Poder Executivo.
Publique-se e cumpra-se.
Indexação
Revisão Decreto Legislativo 5/2025
Texto Integral