Despacho - Revisão da norma pela CLJR de 02/07/2025 por Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Despacho
Nome
Revisão da norma pela CLJR
Data
02/07/2025
Autor
Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Ementa
Acuso o recebimento do Decreto Legislativo nº 08/2025, que “Dispõe sobre a outorga da Homenagem ao Dia das Mães e dá outras providências”, promulgado e publicado nesta Casa Legislativa em 21 de maio de 2025, mediante despacho do senhor Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, conforme determina o inciso VII do artigo 41 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Determino que a análise do referido Decreto Legislativo seja inclusa na próxima reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, para se proceder à revisão da proposição promulgada pelo Poder Legislativo.
Publique-se e cumpra-se.
Determino que a análise do referido Decreto Legislativo seja inclusa na próxima reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, para se proceder à revisão da proposição promulgada pelo Poder Legislativo.
Publique-se e cumpra-se.
Indexação
Revisão Decreto Legislativo 8 2025
Texto Integral