E-mail - E-mail a CFO de 18/08/2025 por Assessora Legislativa (Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi nº 3 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
E-mail
Nome
E-mail a CFO
Data
18/08/2025
Autor
Assessora Legislativa
Ementa
Por ordem do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Sr. José Welington da Silva, encaminho a PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DO MUNICÍPIO DE PIUMHI N° 3/2025 - MÊS: JANEIRO/2025 - Procedimento n° 16/2025, para apresentação de Parecer.
Os documentos que integram o Ofício n° 74/2025, protocolizado nesta Casa Legislativa em 11/08/2025, foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal n° 12.527/2011 e no art. 7º, II, da Lei Federal n° 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de
obrigação legal.
* Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal n°13.709/2018.
Prazo do Secretário/Relator 5 (cinco) dias úteis: 25/08/2025.
Prazo da CFO 15 (quinze) dias úteis: 08/09/2025.
Os documentos que integram o Ofício n° 74/2025, protocolizado nesta Casa Legislativa em 11/08/2025, foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal n° 12.527/2011 e no art. 7º, II, da Lei Federal n° 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de
obrigação legal.
* Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal n°13.709/2018.
Prazo do Secretário/Relator 5 (cinco) dias úteis: 25/08/2025.
Prazo da CFO 15 (quinze) dias úteis: 08/09/2025.
Indexação
E-mail encaminha Ofício nº 74/2025 - a CFO
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