Documento - Termo de Encerramento de 04/09/2025 por Assessora Legislativa (Requerimento nº 114 de 2025)

Documento Acessório

Tipo

Documento

Nome

Termo de Encerramento

Data

04/09/2025

Autor

Assessora Legislativa

Ementa

Este volume possui 11 folhas (1 a 11) devidamente numeradas e rubricadas.
Ao arquivo da Câmara Municipal de Piumhi, conforme despacho da fl. 11.

Indexação

arquivo Procedimento 62/2025- solicita informações ao Poder Executivo se os serviços de psicologia e de serviço social foram implantados na rede pública de educação, nos termos da Lei Federal n° 13.935/2019