Requerimento nº 114 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
114
Data de Apresentação
31/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 114/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador abaixo subscrito vem através deste Requerimento, com fulcro no art. 143, I, solicitar, após deliberação plenária, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, para que informe se os serviços de psicologia e de serviço social foram implantados na rede pública de educação, nos termos da Lei Federal nº 13.935/2019.
Indexação
Informe se os serviços de psicologia e de serviço social foram implantados na rede pública de educação, nos termos da Lei Federal nº 13.935/2019
Observação
Procedimento nº 62/2025 - Requerimento nº 114/2025
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 6 de Agosto de 2025
Documento: OFEXP Nº 441/2025 - Ofício Expedido
A Presidência da Câmara Municipal de Piumhi encaminha ao Poder Executivo o Requerimento nº 114/2025, de autoria do Vereador Gilvan Antônio da Silva, aprovado em única discussão e votação por 8 (oito) votos na 29ª Sessão Ordinária, realizada no dia 5 de agosto de 2025, o qual requer que informe se os serviços de psicologia e de serviço social foram implantados na rede pública de educação, nos termos da Lei Federal nº 13.935/2019. Solicita as informações no prazo legal de 20 (vinte) dias para o trâmite regular do Procedimento nº 62/2025.
Documento: OFEXP Nº 441/2025 - Ofício Expedido
A Presidência da Câmara Municipal de Piumhi encaminha ao Poder Executivo o Requerimento nº 114/2025, de autoria do Vereador Gilvan Antônio da Silva, aprovado em única discussão e votação por 8 (oito) votos na 29ª Sessão Ordinária, realizada no dia 5 de agosto de 2025, o qual requer que informe se os serviços de psicologia e de serviço social foram implantados na rede pública de educação, nos termos da Lei Federal nº 13.935/2019. Solicita as informações no prazo legal de 20 (vinte) dias para o trâmite regular do Procedimento nº 62/2025.