OFEXP Nº 441/2025 - Ofício Expedido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Expedido
Número
441
Complemento
Ano
2025
Data
07/08/2025
Protocolo
Assunto
A Presidência da Câmara Municipal de Piumhi encaminha ao Poder Executivo o Requerimento nº 114/2025, de autoria do Vereador Gilvan Antônio da Silva, aprovado em única discussão e votação por 8 (oito) votos na 29ª Sessão Ordinária, realizada no dia 5 de agosto de 2025, o qual requer que informe se os serviços de psicologia e de serviço social foram implantados na rede pública de educação, nos termos da Lei Federal nº 13.935/2019.
Solicita as informações no prazo legal de 20 (vinte) dias para o trâmite regular do Procedimento nº 62/2025.
Solicita as informações no prazo legal de 20 (vinte) dias para o trâmite regular do Procedimento nº 62/2025.
Interessado
Prefeito Municipal de Piumhi
Autoria
Gabinete da Presidência - GABPRES
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 6 de Agosto de 2025
Matéria: Requerimento nº 114 de 2025
O Vereador abaixo subscrito vem através deste Requerimento, com fulcro no art. 143, I, solicitar, após deliberação plenária, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, para que informe se os serviços de psicologia e de serviço social foram implantados na rede pública de educação, nos termos da Lei Federal nº 13.935/2019.
Matéria: Requerimento nº 114 de 2025
O Vereador abaixo subscrito vem através deste Requerimento, com fulcro no art. 143, I, solicitar, após deliberação plenária, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, para que informe se os serviços de psicologia e de serviço social foram implantados na rede pública de educação, nos termos da Lei Federal nº 13.935/2019.