Relatório nº 12 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Relatório
Ano
2025
Número
12
Data de Apresentação
29/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 12/2025
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Procedimento n° 62/2025 – Requerimento nº 114/2025 – Requer que informe se os serviços de psicologia e de serviço social foram implantados na rede pública de educação, nos termos da Lei Federal n° 13.935/2019.
Indexação
Requer que informe se os serviços de psicologia e de serviço social foram implantados na rede pública de educação, nos termos da Lei Federal n° 13.935/2019.
Observação