Despacho - Inclusão na pauta para discussão e análise de 10/11/2025 por Presidentes da CLJR, CFO e CSPPMUC (Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025)

Documento Acessório

Tipo

Despacho

Nome

Inclusão na pauta para discussão e análise

Data

10/11/2025

Autor

Presidentes da CLJR, CFO e CSPPMUC

Ementa

Acusamos o recebimento, no prazo regimental, do Parecer nº 98/2025, de autoria do Suplente/Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR), Vereador Wender José de Oliveira, do Suplente/Relator da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), José Segundo Faria e do Suplente/Relator da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC), Vereador João Marcos Macedo Silveira, referente ao Projeto de Lei nº 56/2025, que “Dispõe sobre desafetação de bem público e dá outras providências”.
Inclua-se o presente projeto na pauta da próxima Reunião Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se.

Indexação

análise Projeto de Lei nº 56/2025