E-mail - E-mail à CLJR, CFO e CSPPMUC. de 09/12/2025 por Oficial Legislativo (Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
E-mail
Nome
E-mail à CLJR, CFO e CSPPMUC.
Data
09/12/2025
Autor
Oficial Legislativo
Ementa
Por ordem do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Sr. José Welington da Silva, encaminho o Projeto de Lei n° 63/2025, que “Dispõe sobre desafetação de bens públicos e dá outras providências”, bem como o Parecer Jurídico n° 092/2025, protocolizado no dia 4 de dezembro de 2025, Parecer Contábil n° 101/2025, protocolizado no dia 9 de dezembro de 2025, Requerimento n° 160/2025 (trâmite em forma conjunta), protocolizado no dia 9 de dezembro de 2025 e Despacho da Presidência, de 9 de dezembro de 2025, para apresentação de parecer pelas das Comissões Permanentes.
Prazo Relator: 02/02/2026.
Prazo Comissões:16/02/2025.
Prazo Relator: 02/02/2026.
Prazo Comissões:16/02/2025.
Indexação
Projeto de Lei 63/2025 encaminhado CLJR CFO CSPPMUC para parecer.
Texto Integral