E-mail - Enc. PL 65/2025 Assessoria Jurídica de 10/12/2025 por Agente Administrativo (Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025)

Documento Acessório

Tipo

E-mail

Nome

Enc. PL 65/2025 Assessoria Jurídica

Data

10/12/2025

Autor

Agente Administrativo

Ementa

Por ordem do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Sr. José Welington da Silva (Despacho da Presidência em anexo), encaminho o Projeto de Lei n° 65/2025, de autoria do Vereador João Lúcio de Matos, que “Dá nome de Juliana Batista Martins ao Parquinho Infantil Municipal localizado na Praça Guia Lopes, centro no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”, para emissão de Parecer Jurídico.
Prazo de 10 (dez) dias úteis.
Vencimento: 10/02/2026.

Indexação

encaminha o Projeto de Lei nº 65/2025 às Assessorias Jurídica