Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
65
Data de Apresentação
03/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 65/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dá nome de Juliana Batista Martins ao Parquinho Infantil Municipal localizado na Praça Guia Lopes, centro no Município de Piumhi-MG e dá outras providências.
Indexação
nome Juliana Batista Martins Parquinho Infantil Praça Guia Lopes
Observação
Os documentos que integram o Projeto de Lei nº 65/2025 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II, da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal.
* Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
* Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2026
Documento: OFEXP Nº 088/2026 - Ofício Expedido
Encaminho a Vossa Excelência, em anexo, com fulcro no art. 170 do Regimento Interno, a Proposição de Lei nº 8, de 19 de fevereiro de 2026, que “Dá nome de Juliana Batista Martins ao Parquinho Infantil Municipal localizado na Praça Guia Lopes, centro no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”. A matéria foi discutida e aprovada por 8 (oito) votos em única discussão e votação na 3ª Sessão Ordinária, realizada no dia 18 de fevereiro de 2026. O Presidente não vota a matéria, conforme termos regimentais.
Documento: OFEXP Nº 088/2026 - Ofício Expedido
Encaminho a Vossa Excelência, em anexo, com fulcro no art. 170 do Regimento Interno, a Proposição de Lei nº 8, de 19 de fevereiro de 2026, que “Dá nome de Juliana Batista Martins ao Parquinho Infantil Municipal localizado na Praça Guia Lopes, centro no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”. A matéria foi discutida e aprovada por 8 (oito) votos em única discussão e votação na 3ª Sessão Ordinária, realizada no dia 18 de fevereiro de 2026. O Presidente não vota a matéria, conforme termos regimentais.