OFEXP Nº 088/2026 - Ofício Expedido

Identificação Básica

Tipo Documento

Ofício Expedido

Número

88

Complemento

 

Ano

2026

Data

19/02/2026

Protocolo

 

Assunto

Encaminho a Vossa Excelência, em anexo, com fulcro no art. 170 do Regimento Interno, a Proposição de Lei nº 8, de 19 de fevereiro de 2026, que “Dá nome de Juliana Batista Martins ao Parquinho Infantil Municipal localizado na Praça Guia Lopes, centro no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”.
A matéria foi discutida e aprovada por 8 (oito) votos em única discussão e votação na 3ª Sessão Ordinária, realizada no dia 18 de fevereiro de 2026.
O Presidente não vota a matéria, conforme termos regimentais.

Interessado

Dr. Paulo César Vaz Prefeito Municipal de Piumhi

Autoria

Sargento Zé Welington

Em Tramitação?

Não

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025
Dá nome de Juliana Batista Martins ao Parquinho Infantil Municipal localizado na Praça Guia Lopes, centro no Município de Piumhi-MG e dá outras providências.