Estimativa de Impacto Orçamentário e Financeiro - Estimativa Imp. Orçamentário-Financeiro-PL 1/2026 de 12/01/2026 por Poder Executivo Municipal (Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Estimativa de Impacto Orçamentário e Financeiro
Nome
Estimativa Imp. Orçamentário-Financeiro-PL 1/2026
Data
12/01/2026
Autor
Poder Executivo Municipal
Ementa
Estimativa do Impacto Orçamentário - Financeiro nos termos do art. 16 da Lei nº 101/2000. Objetivo: Aumento salarial.
Observação: A Estimativa do Impacto Orçamentário - Financeiro foi disponibilizada em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II, da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal.
* Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
* Documento editado e revisado antes de sua publicação em cumprimento à Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD). O documento original, assinado digitalmente, encontra-se arquivado na Câmara Municipal de Piumhi e pode ter sua autenticidade verificada pelos meios oficiais.
Observação: A Estimativa do Impacto Orçamentário - Financeiro foi disponibilizada em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II, da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal.
* Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
* Documento editado e revisado antes de sua publicação em cumprimento à Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD). O documento original, assinado digitalmente, encontra-se arquivado na Câmara Municipal de Piumhi e pode ter sua autenticidade verificada pelos meios oficiais.
Indexação
Estimativa do Impacto Orçamentário - Financeiro
Texto Integral