E-mail - Enc. PL 5/2026 Assessorias Contábil e Jurídica de 15/01/2026 por Departamento de Apoio Legislativo (Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
E-mail
Nome
Enc. PL 5/2026 Assessorias Contábil e Jurídica
Data
15/01/2026
Autor
Departamento de Apoio Legislativo
Ementa
Por ordem do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Sr. José Welington da Silva (Despacho da Presidência em anexo), encaminho a Vossas Senhorias, o Ofício Gab. nº 19/2026, no qual o Chefe do Poder Executivo do Municipal de Piumhi-MG, envia o Projeto de Lei n° 5/2026, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder e repassar contribuição para a Santa Casa de Misericórdia de Piumhi/MG e dá outras providências”, para análise da matéria e emissão de pareceres, nos termos do art. 60 c/c art. 220 do Regimento Interno.
Indexação
encaminha o Projeto de Lei nº 5/2026 Estimativa do Impacto Orçamentário - Financeiro Assessorias Jurídica e Contábil
Texto Integral