E-mail - E-mail à CLJR, CFO e CSPPMUC de 19/01/2026 por Auxiliar de Apoio Legislativo e Administrativo (Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026)

Por ordem do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Vereador José Welington da Silva, encaminho o PROCESSO LEGISLATIVO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 1/2026, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que "Altera a Lei Complementar 52/2018 que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências”, para emissão de pareceres verbais na 1ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa Extraordinária (Recesso Parlamentar de 16/12/2025 a 31/01/2026), a ser realizada no dia 20/01/2026, às 11h30.
Constam no referido processo e seguem em anexo os seguintes documentos:
- Projeto de Lei Complementar n° 1/2026 e Estimativa do Impacto Orçamentário - Financeiro:
- Parecer Jurídico n° 4/2026;
- Parecer Contábil n° 001/2026;
- Requerimento n° 2/2026 - Regime de Urgência Especial do PLC n° 1/2026.
- Despacho da Presidência da Casa determinando a inclusão na pauta da ordem do dia do Requerimento n° 2/2026 e do PLC n° 1/2026. e apresentação de pareceres verbais pelas CLJR, CFO e CSPPMUC.

inclusão pauta da ordem do dia Requerimento nº 2/2026 Projeto de Lei Complementar nº 1/2026 apresentação de pareceres verbais CLJR CFO CSPPMUC