E-mail - E-mail à CLJR, CFO e CSS de 20/01/2026 por Agente Administrativo (Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026)

Documento Acessório

Tipo

E-mail

Nome

E-mail à CLJR, CFO e CSS

Data

20/01/2026

Autor

Agente Administrativo

Ementa

Por ordem do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Vereador José Welington da Silva, encaminho o PROJETO DE LEI Nº 5/2026, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal de Piumhi-MG, que "Autoriza o Poder Executivo a conceder e repassar contribuição para a Santa Casa de Misericórdia de Piumhi-MG e dá outras providências”, para emissão de pareceres verbais na 2ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa Extraordinária (Recesso Parlamentar), a ser realizada no dia 23/01/2026, às 11:30 horas.
Constam no referido processo e seguem em anexo os seguintes documentos:
- Parecer Jurídico nº 7/2026;
- Parecer Contábil nº 7/2026;
- Requerimento nº 8/2026 - Regime de Urgência Especial do PL nº 5/2026.
- Despacho da Presidência da Casa determinando a inclusão na pauta da ordem do dia do Requerimento nº 8/2026 e do PL nº 5/2026, e apresentação de pareceres verbais pelas CLJR, CFO e CSS.

Indexação

inclusão na pauta da ordem do dia do Requerimento nº 8/2026 e do PL nº 5/2026, e apresentação de pareceres verbais pelas CLJR, CFO e CSS.