E-mail - Enc. PL 69/2025 Assessoria Jurídica de 04/02/2026 por Assessora Legislativa (Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025)

Documento Acessório

Tipo

E-mail

Nome

Enc. PL 69/2025 Assessoria Jurídica

Data

04/02/2026

Autor

Assessora Legislativa

Ementa

Ao Assessor Jurídico
Joselito Costa e Silva

Por ordem do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Sr. José Welington da Silva (Despacho da Presidência em anexo), encaminho o Projeto de Lei n° 69/2025, de autoria dos Vereadores Gilvan Antônio da Silva, Fábio Henrique Novaes Ferreira, José Welington da Silva, José Segundo Faria, Wender José de Oliveira e Antônio Fernando Gomes que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o ‘Dia da Unidade Católica De Piumhi’ e dá outras providências”, para emissão de Parecer Jurídico.

Prazo de 10 (dez) dias úteis.
Vencimento: 18/02/2026.

Atenciosamente,

Ketley Cristina Machado Silva Souza
Assessora Legislativa

Indexação

encaminha o Projeto de Lei nº 69/2025 à Assessoria Jurídica