Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
69
Data de Apresentação
22/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 69/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o “Dia da Unidade Católica De Piumhi” e dá outras providências.
Indexação
Calendário Oficial Dia da Unidade Católica de Piumhi
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 5 de Março de 2026
Documento: OFREC Nº 064/2026 - Ofício Recebido
O Poder Executivo de Piumhi (Ofício nº 69/2026) - Encaminha sancionadas e publicadas, as Leis nº 2.848/2026, nº 2.849/2026, nº 2.850/2026 e nº 2.851/2026, bem como a Lei Complementar nº 111/2026.
Data Anexação: 4 de Março de 2026
Documento: OFEXP Nº 120/2026 - Ofício Expedido
Encaminho a Vossa Excelência, em anexo, com fulcro no art. 170 do Regimento Interno, a Proposição de Lei nº 10, de 4 de março de 2026, que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o “Dia da Unidade Católica De Piumhi” e dá outras providências”. A matéria foi discutida e aprovada por 7 (sete) votos em única discussão e votação na 5ª Sessão Ordinária, realizada no dia 3 de março de 2026, tendo em vista a aprovação do Requerimento nº 26/2026, o qual requereu a apreciação do projeto em única discussão e votação, nos termos do art. 144, § 1º, inciso II, do Regimento Interno desta Casa Legislativa. Registrou-se na sessão a ausência justificada da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves. O Presidente não vota a matéria, conforme termos regimentais. O Presidente não vota a matéria, conforme termos regimentais.
Documento: OFREC Nº 064/2026 - Ofício Recebido
O Poder Executivo de Piumhi (Ofício nº 69/2026) - Encaminha sancionadas e publicadas, as Leis nº 2.848/2026, nº 2.849/2026, nº 2.850/2026 e nº 2.851/2026, bem como a Lei Complementar nº 111/2026.
Data Anexação: 4 de Março de 2026
Documento: OFEXP Nº 120/2026 - Ofício Expedido
Encaminho a Vossa Excelência, em anexo, com fulcro no art. 170 do Regimento Interno, a Proposição de Lei nº 10, de 4 de março de 2026, que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o “Dia da Unidade Católica De Piumhi” e dá outras providências”. A matéria foi discutida e aprovada por 7 (sete) votos em única discussão e votação na 5ª Sessão Ordinária, realizada no dia 3 de março de 2026, tendo em vista a aprovação do Requerimento nº 26/2026, o qual requereu a apreciação do projeto em única discussão e votação, nos termos do art. 144, § 1º, inciso II, do Regimento Interno desta Casa Legislativa. Registrou-se na sessão a ausência justificada da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves. O Presidente não vota a matéria, conforme termos regimentais. O Presidente não vota a matéria, conforme termos regimentais.