OFREC Nº 064/2026 - Ofício Recebido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Recebido
Número
64
Complemento
Ano
2026
Data
05/03/2026
Protocolo
Assunto
O Poder Executivo de Piumhi (Ofício nº 69/2026) - Encaminha sancionadas e publicadas, as Leis nº 2.848/2026, nº 2.849/2026, nº 2.850/2026 e nº 2.851/2026, bem como a Lei Complementar nº 111/2026.
Interessado
Presidente da Câmara Municipal
Autoria
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
69
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 5 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Dispõe sobre desafetação de bens públicos situados nesta cidade e dá outras providências.
Data Anexação: 5 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025
Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o “Dia da Unidade Católica De Piumhi” e dá outras providências.
Data Anexação: 5 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a formalizar Acordo de Cooperação com o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e Instituição de Ensino, para fins de realização de estágios e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Dispõe sobre desafetação de bens públicos situados nesta cidade e dá outras providências.
Data Anexação: 5 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025
Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o “Dia da Unidade Católica De Piumhi” e dá outras providências.
Data Anexação: 5 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a formalizar Acordo de Cooperação com o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e Instituição de Ensino, para fins de realização de estágios e dá outras providências.