Parecer Jurídico nº 13 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Jurídico
Ano
2026
Número
13
Data de Apresentação
09/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 13/2026
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Referente ao Projeto de Lei nº 69/2025 - Autoria: Vereadores Gilvan Antônio da Silva, Fábio Henrique Novaes Ferreira, José Welington da Silva, Wender José de Oliveira e Antônio Fernando Gomes - Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o “Dia da Unidade Católica de Piumhi” e dá outras providências.
Indexação
Parecer Jurídico Projeto de Lei nº 69/2025.
Observação