Ata - Cópia Ata 10ª S. Extra - Audiência Pública de 06/02/2026 por Departamento de Apoio - Seção Legislativa (Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Ata
Nome
Cópia Ata 10ª S. Extra - Audiência Pública
Data
06/02/2026
Autor
Departamento de Apoio - Seção Legislativa
Ementa
Ata da 10ª Sessão Extraordinária - 1ª Sessão Legislativa Ordinária - 2º Período Legislativo - 20ª Legislatura - 2026
Audiência Pública
OBSERVAÇÃO: a Ata foi juntada ao processo somente após a aprovação na 1ª Sessão Ordinária realizada no dia 03/02/2026
Audiência Pública
OBSERVAÇÃO: a Ata foi juntada ao processo somente após a aprovação na 1ª Sessão Ordinária realizada no dia 03/02/2026
Indexação
Cópia Ata da 10ª Sessão Extraordinária - 1ª Sessão Legislativa Ordinária - 2º Período Legislativo - 20ª Legislatura - 2026
Audiência Pública
Audiência Pública
Texto Integral