Despacho - Recebimento Of. nº 36/2026 Retirada Projeto de 11/02/2026 por Presidente da Câmara Municipal de Piumhi (Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Despacho
Nome
Recebimento Of. nº 36/2026 Retirada Projeto
Data
11/02/2026
Autor
Presidente da Câmara Municipal de Piumhi
Ementa
Acuso o recebimento do Ofício Gab. nº 36/2026, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, o qual solicita a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 60/2025, que “Institui o Serviço Família Extensa Guardiã SERFEG - (Guarda Subsidiada) e dá outras providências”.
Determino a juntada de cópia do referido ofício ao processo de tramitação do projeto e seu posterior encaminhamento aos Vereadores para conhecimento. Após leitura do ofício em Plenário na próxima Sessão Ordinária, determino a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 60/2025, bem como o encerramento do processo, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi. Publique-se e cumpra-se.
Determino a juntada de cópia do referido ofício ao processo de tramitação do projeto e seu posterior encaminhamento aos Vereadores para conhecimento. Após leitura do ofício em Plenário na próxima Sessão Ordinária, determino a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 60/2025, bem como o encerramento do processo, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi. Publique-se e cumpra-se.
Indexação
recebimento do Ofício Gab. nº 36/2026, retirada de pauta do Projeto, encaminhamento aos Vereadores para conhecimento. Leitura do ofício em Plenário na próxima Sessão Ordinária, determino a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 60/2025, bem como o encerramento.
Texto Integral