Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
60
Data de Apresentação
17/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 60/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Serviço Família Extensa Guardiã SERFEG - (Guarda Subsidiada) e dá outras providências.
Indexação
Serviço Família Extensa Guardiã SERFEG
Guarda Subsidiada
SERFEG
promover a integração de criança ou
adolescente afastado do convívio de sua família de origem
Guarda Subsidiada
SERFEG
promover a integração de criança ou
adolescente afastado do convívio de sua família de origem
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 17 de Novembro de 2025
Documento: OFREC Nº 321/2025 - Ofício Recebido
O Poder Executivo de Piumhi (Ofício GAB nº 315/2025) - Encaminha Projeto de Lei nº 60/2025.
Documento: OFREC Nº 321/2025 - Ofício Recebido
O Poder Executivo de Piumhi (Ofício GAB nº 315/2025) - Encaminha Projeto de Lei nº 60/2025.