Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
60
Data de Apresentação
17/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 60/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Serviço Família Extensa Guardiã SERFEG - (Guarda Subsidiada) e dá outras providências.
Indexação
Serviço Família Extensa Guardiã SERFEG
Guarda Subsidiada
SERFEG
promover a integração de criança ou
adolescente afastado do convívio de sua família de origem
Guarda Subsidiada
SERFEG
promover a integração de criança ou
adolescente afastado do convívio de sua família de origem
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 17 de Novembro de 2025
Documento: OFREC Nº 321/2025 - Ofício Recebido
O Poder Executivo de Piumhi (Ofício GAB nº 315/2025) - Encaminha Projeto de Lei nº 60/2025.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Documento: OFREC Nº 043/2026 - Ofício Recebido
O Poder Executivo de Piumhi (Ofício Gab nº 36/2026) - Solicita retirada de Paula Projeto de Lei nº 60/2025 e nº 61/2025.
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026
Documento: OFEXP Nº 092/2026 - Ofício Expedido
A Câmara Municipal de Piumhi, pelo seu Presidente, Vereador José Welington da Silva, comunica ao Prefeito Municipal de Piumhi a a retirada de pauta do Projeto de Lei n° 60/2025, que “Institui o Serviço Família Extensa Guardiã SERFEG – (Guarda Subsidiada), e dá outras providências", foi retirado de pauta, após o conhecimento dos senhores Vereadores e leitura do presente ofício em Plenário na 3ª Sessão Ordinária realizada no dia 18 de fevereiro de 2026, e será arquivado conforme art. 168 do Regimento Interno.
Documento: OFREC Nº 321/2025 - Ofício Recebido
O Poder Executivo de Piumhi (Ofício GAB nº 315/2025) - Encaminha Projeto de Lei nº 60/2025.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Documento: OFREC Nº 043/2026 - Ofício Recebido
O Poder Executivo de Piumhi (Ofício Gab nº 36/2026) - Solicita retirada de Paula Projeto de Lei nº 60/2025 e nº 61/2025.
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026
Documento: OFEXP Nº 092/2026 - Ofício Expedido
A Câmara Municipal de Piumhi, pelo seu Presidente, Vereador José Welington da Silva, comunica ao Prefeito Municipal de Piumhi a a retirada de pauta do Projeto de Lei n° 60/2025, que “Institui o Serviço Família Extensa Guardiã SERFEG – (Guarda Subsidiada), e dá outras providências", foi retirado de pauta, após o conhecimento dos senhores Vereadores e leitura do presente ofício em Plenário na 3ª Sessão Ordinária realizada no dia 18 de fevereiro de 2026, e será arquivado conforme art. 168 do Regimento Interno.