OFREC Nº 321/2025 - Ofício Recebido

Identificação Básica

Tipo Documento

Ofício Recebido

Número

321

Complemento

 

Ano

2025

Data

17/11/2025

Protocolo

 

Assunto

O Poder Executivo de Piumhi (Ofício GAB nº 315/2025) - Encaminha Projeto de Lei nº 60/2025.

Interessado

Presidente da Câmara Municipal

Autoria

Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito

Em Tramitação?

Não

Outras Informações

Número Externo

315

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 17 de Novembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025
Institui o Serviço Família Extensa Guardiã SERFEG - (Guarda Subsidiada) e dá outras providências.